Senado vota nesta semana superaumento para MP e Judiciário

Nesta semana, o Senado vota a PEC 63, que há oito anos tramita no Congresso sob o apelido de “PEC dos Quinquênios” e consiste em um aumento para juízes estaduais e federais, ministros das cortes superiores e procuradores do Ministério Público.

Cada um dos beneficiados vai receber um acréscimo de 5% nos salários a cada cinco anos trabalhados. O reajuste dessa turma pode chegar, portanto, a 35% no total, já que a proposta estipula em sete anos o máximo de quinquênios.

A tendência é que a PEC seja aprovada, principalmente por já ter a benção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). No sábado, durante um megaencontro de integrantes do Judiciário em Salvador. Pacheco defendeu a medida.

A PEC assegura a contagem da “parcela indenizatória de valorização do tempo de exercício”, considerando o período que o beneficiário trabalhou em “carreiras jurídicas”, bem como na advocacia privada, antes de ingressar na magistratura ou no MP.