Senadores da CPI querem aprovar projeto que blinda Anvisa de Bolsonaro
Senadores da CPI da Covid querem acelerar o debate na Casa sobre um projeto de lei para dar autonomia à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), diz Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. Entidade é alvo de pressão política do governo Jair Bolsonaro (PL), que tem se contraposto a decisões do órgão.
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Senadores e a blindagem da Anvisa
Esse texto, cujo autor é o senador Omar Aziz (PSD-AM), ex-presidente da CPI, foi apresentado em dezembro de 2021. Com a volta após o recesso, nesta quarta (2), entrará em uma lista de prioridades.
A proposta é permitir que a Anvisa possa determinar, e não apenas recomendar, medidas de proteção contra a Covid-19. Aziz defende que o órgão tenha poder para baixar decisões como obrigatoriedade de comprovante de vacina e restrições de circulação. “Diante do comportamento de Bolsonaro, não vejo outra saída que não a autonomia”, diz ele.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente, afirma que o projeto do colega “se torna cada vez mais importante no momento atual”.
Ele fala isso em referência a medidas do governo que desautorizaram a Anvisa, como a abertura de uma consulta pública sobre vacinação infantil mesmo após o aval dos técnicos.
Senador também está colhendo assinaturas dos parlamentares para tentar abrir uma nova CPI relacionada à pandemia. Randolfe reuniu até agora 18 assinaturas, de um total de 27 necessárias.
Em outra frente, ele cobra do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rapidez no andamento dos 17 projetos de lei apresentados em outubro como resultado da CPI da Covid.
“É um erro do Senado não colocá-los em pauta”, diz Randolfe. Do total de propostas, três foram aprovadas pela Casa no fim de 2021. Existe o receio de que, em virtude do ano eleitoral, os demais fiquem esquecidos.