Site brasileiro está sob censura por decisão judicial e pode sair do ar por noticiar investigação de corrupção

Do site Jornalismo nas Américas:

O Portal 180graus, site jornalístico do Piauí, no nordeste do Brasil, está sob censura desde o fim de agosto, quando a Justiça atendeu ao pedido de um empresário investigado em suposto esquema de corrupção noticiado pela publicação. Agora, o site informa que o empresário apresentou nova petição judicial solicitando que o Portal 180graus seja retirado do ar.

O portal vinha publicando reportagens sobre o “caso Idepi”, que diz respeito a investigação do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Estado sobre irregularidades nos contratos entre empresas privadas e o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) em obras contratadas pelo órgão estatal.

O engenheiro Gustavo Macedo, proprietário da empreiteira Caxé, uma das empresas investigadas e citadas nas reportagens, entrou com ação na Justiça contra o Portal 180graus e os jornalistas Rômulo Rocha, Apoliana Oliveira e Aquiles Nairó pedindo indenização por danos morais pela menção nas matérias.

A juíza Lygia Carvalho Parentes Sampaio, de Teresina, capital do Estado, concedeu em 23 de agosto uma liminar pedida por Macedo para censurar o site durante o andamento do processo. O Portal 180graus foi obrigado a retirar do ar as reportagens que citam o engenheiro e a empreiteira e ficou proibido de mencioná-los novamente, sob a pena de “multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais) ou seu eventual agravamento, além de incorrer nas penas de crime de desobediência à ordem judicial”, diz a decisão.

No dia 6 de setembro, o Portal 180graus noticiou que o empresário e a construtora entraram com nova petição junto à juíza Sampaio solicitando que o site seja retirado do ar. A alegação é que a publicação descumpriu e “debochou” da ordem judicial ao noticiar e “criticar” a decisão anterior da juíza, “induzindo a sociedade a pensar que os requerentes estão buscando censurar o desorganizado meio de comunicação”, diz a petição citada pelo Portal 180graus.