Pressionado, STF não julga marco temporal para demarcação de terras indígenas
Nesta quarta (25), o STF decidiu adiar o julgamento do “marco temporal” defendida por ruralistas e setores políticos e econômicos interessados na exploração das terras indígenas.
Na maior manifestação indígena já vista em Brasília, 173 povos foram à Esplanada dos Ministérios contra medidas que dificultam a demarcação de terras e incentivam atividades de garimpo.
Fux marcou o julgamento para esta quinta (26). A sessão estava prevista para começar às 14h de hoje.
Segundo Fux, os ministros da Corte não tiveram tempo para iniciar a análise do caso.
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Marco Temporal
“Marco temporal” é uma interpretação político-jurídica na qual povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse ou em disputa judicial no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
AGU alega aglomeração
O ministro do STF negou uma ação do governo federal que buscava barrar atos indígenas em Brasília.
Para a AGU, que assina o pedido feito pelo governo Bolsonaro, eventual manifestação poderia aumentar a proliferação do novo coronavírus.
Por isso, solicitou a transferência dos atos que devem ocorrer nesta semana para uma data futura.