União irá indenizar mãe de militante torturado e morto pela ditadura
Ao constatar “prova em abundância” da repressão por agentes estatais, o desembargador Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, manteve a condenação da União ao pagamento de indenização de R$ 200 mil à mãe de um militante torturado e morto à época da ditadura militar.
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Morto na ditadura
Rapaz de 20 anos havia deixado o Exército para integrar a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), liderada pelo famoso guerrilheiro Carlos Lamarca. Em 1969, ele foi preso por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) de São Paulo quando saía de sua casa. Seis dias depois, morreu.
Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou o rapaz como um desconhecido que cometeu suicídio após atirar-se algemado contra um ônibus em movimento. Porém, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) concluiu que o jovem morreu devido à tortura sofrida no Dops e foi enterrado como indigente. A mãe do militante contou que soube da tortura e morte por meio de relatos de outros presos e de um funcionário do IML. O corpo de seu filho teria sido jogado na frente de um ônibus para simular o suicídio.
A 1ª Vara Federal de Osasco (SP) havia fixado a indenização. A União recorreu. No TRF-3, o relator considerou que seria “mais que evidente” o dano moral sofrido pela autora, “por todo sofrimento e desgaste psíquico experimentado”.
Com informações do Consultor Jurídico (ConJur).
Ciro melou o impeachment?
Há uma semana, praticamente todos os atores políticos consideravam como certo o impeachment de Bolsonaro. Nos corredores de Brasília, no entanto, a situação deu uma cambalhota. E parte disso se deve à ajuda importante de Ciro Gomes e do MBL.
O DCM conversou com assessores que transitam em Brasília e todos concordam que não há clima para o impeachment neste momento. Se, depois do 7 de setembro, tudo indicava que Bolsonaro cairia, agora tudo mudou. Parte disso, claro, por causa da carta assinada pelo presidente, que acalmou o Centrão e o recolocou como parceiro fiel.
Desde então, os partidos mais fieis ao presidente e que estavam prestes a pular do barco, mudaram de ideia. A ideia era esperar um pouco mais para ver o comportamento de Bolsonaro antes de abraçar a causa. Mas aí vieram os atos de ontem (12).