Verdadeira 3ª via articulada por Temer e Gilmar é o semipresidencialismo, diz colunista
Um artigo da colunista Maria Cristina Fernandes no jornal Valor Econômico expõe que Gilmar Mendes e Michel Temer articulariam nos bastidores a implantação do semipresidencialismo como forma de governo no Brasil e aponta o maior risco da operação: a eternização dos poderes do Centrão.
O DCM selecionou trechos do texto. Leia:
A ameaça de explosão da propinolândia do Ministério da Saúde e o purgatório do presidente Jair Bolsonaro com seu derretimento nas pesquisas de opinião alimentam a cajadada do semipresidencialismo.
Seus maiores defensores são o ex-presidente da República Michel Temer e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que chegaram a escrever uma proposta de emenda constitucional juntos. Uma congênere desta proposta, com mais poderes para o presidente do que a da dupla, já tramita no Senado com a assinatura de representantes de todos os partidos da Casa. (…)
Vigente em mais de 50 países, o modelo que inspira Temer e Gilmar aproxima-se daquele vigente em Portugal e na França, onde o presidente é eleito pelo voto direto, escolhe, a partir da maioria congressual, o primeiro-ministro, e, por indicação deste, os integrantes do governo. Ainda chefia as Forças Armadas, conduz a diplomacia, escolhe ministros de tribunais superiores e embaixadores, tem direito de veto e sanção e dissolve o gabinete em situação de crise. Temer rifou a figura do ministro-coordenador que, na proposta original, não precisaria ser originário do Congresso. (…)
A precipitação da crise, porém, Temer o reconhece, abre uma oportunidade mais imediata para o semipresidencialismo. Gilmar Mendes já viu emenda constitucional gorar uma eternidade ou ser aprovada de um dia para o outro. Além de escândalos que se atropelam, o empurrão viria da governabilidade deteriorada por um modelo de emendas parlamentares que se esgotou. (…)
Desde que publicou um artigo sobre o tema, em 12 de junho, em “O Estado de S. Paulo”, Temer tem sido consultado por empresários sobre a viabilidade política do semipresidencialismo. Maia não descarta que a reunião dos 11 partidos de centro-direita contra o voto impresso, possa vir a ser um embrião da defesa da proposta. É nos dois polos que hoje lideram a política nacional, porém, que a fagulha custa a acender.(…)
De todas as dúvidas em torno da saída proposta a mais irrefutável é a percepção de que o semipresidencialismo acabaria por eternizar no poder uma maioria parlamentar que, desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, tem aprovado uma agenda contrária ao programa do pré-candidato a presidente que lidera as pesquisas. O ministro Gilmar Mendes tem argumentado que caberia ao presidente arregimentar puxadores de votos para os partidos aliados de maneira a fazer a maioria parlamentar. O problema é que as regras para a eleição dessas bancadas serão feitas num Congresso dominado pelo Centrão. O bloco, portanto, teria todas as condições para impor as regras por meio das quais se eternizaria no poder.