VÍDEO: “Não podemos criar o precedente avestruz”, diz Moraes ao condenar Bolsonaro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu que a Justiça não pode criar “o precedente avestruz” durante o julgamento que tornou Jair Bolsonaro inelegível. A teoria, criada nos Estados Unidos, trata do agente infrator que finge não enxergar a ilicitude para fingir que não sabia que determinado ato seria um crime.
“A Justiça Eleitoral, como toda a Justiça, pode ser cega, mas não é tola. Nós não podemos criar de forma alguma o precedente avestruz: todo mundo sabe o que ocorreu, todo mundo sabe o mecanismo utilizado para obtenção de votos, só que todos escondem a cabeça embaixo da terra”, afirmou o magistrado.
A tese também é chamada de “teoria da cegueira deliberada” e tem sido aplicada no Brasil em casos de lavagem de dinheiro e crimes eleitorais. Assim, a Justiça implica o agente infrator em dolo eventual caso finja não saber que determinada conduta é criminosa.
Moraes finalizou dizendo que a frase “a Justiça é cega” não pode ser confundida com “tolice” do Judiciário. “Nós não podemos aqui confundir a neutralidade da Justiça, o que tradicionalmente se configura com a frase ‘a Justiça é cega’, com tolice”, prosseguiu.
O ministro deu o último voto contra Bolsonaro no caso que investiga abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação oficiais durante reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado, quando fez ataques ao sistema eleitoral. Com o parecer do magistrado, o placar se encerrou em cinco a dois e garantiu a inelegibilidade do ex-presidente por oito anos.
?? Alexandre de Moraes afirma que o TSE não pode criar o "precedente avestruz" e "esconder a cabeça embaixo da terra".
"A Justiça Eleitoral, como toda a Justiça, pode ser cega, mas não é tola", disse o presidente da corte. pic.twitter.com/cf9jZVgW4G
— Eixo Político (@eixopolitico) June 30, 2023