O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quinta-feira (2) que os ataques à Justiça Eleitoral atentam contra a democracia. A fala do magistrado ocorreu na abertura da sessão do plenário do Corte. Ele defendeu a lisura, segurança e integridade das urnas eletrônicas. Fachin criticou ainda quem dissemina desinformação contra o sistema eleitoral do Brasil.
“Isso demonstra total transparência e confiança dessa Justiça especializada na lisura, segurança e integridade do sistema eletrônico de votação e das urnas eletrônicas. Portanto permitimo-nos salientar que assacar inverdades, disseminar desinformação, criar celeumas fictícias, fermentar dúvidas infundadas contra o sistema eletrônico de votação em vigor há 26 anos no país sem qualquer indício de fraude comprovado significa atentar contra a atuação escorreita da Justiça Eleitoral, que é um patrimônio de brasileiros e brasileiras, e tem 90 anos de uma história exemplar” disse Fachin.
“Sigamos e digamos com todas as letras que prosseguimos em prol da democracia, e atentar contra a Justiça Eleitoral é a rigor atentar contra a própria democracia”.
O presidente do TSE comentava sobre a participação de observadores nacionais, e não apenas internacionais, na eleição deste ano. O prazo para solicitar credenciamento junto ao STF vai até 5 de julho.
Sobre a participação dos observadores nacionais, Fachin disse que isso está em consonância com as melhores práticas internacionais, tendo sido uma recomendação da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao TSE em 2018.
“As missões de observação eleitoral têm por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro; ampliar sua transparência e integridade, bem como fortalecer, ainda mais, a confiança de todas e todos no tocante à lisura e segurança das eleições” afirmou Fachin.
O ministro não citou nomes, porém, o principal crítico das urnas eletrônicas tem sido o presidente Jair Bolsonaro (PL). Mesmo sem apresentar provas, Bolsonaro já colocou diversas vezes em dúvida a segurança do sistema de eleitoral brasileiro.