Foto: Reprodução
Em entrevista à Folha de S.Paulo, a professora e doutora em direito Clarissa Piterman Gross afirmou que a frase de Jair Bolsonaro de “fuzilar a petralhada” não se configura como discurso de ódio.
Segundo ela, a frase “não foi literal”, mas “uma fala grosseira, tosca, ignorante”.
“Uma interpretação poderia configurá-la como discurso de ódio se, pelo contexto, a intenção fosse a de negar direitos a pessoas pertencentes a um grupo identificado pelas suas convicções políticas. A identidade política não é uma categoria em torno da qual os direitos de não discriminação são tradicionalmente pensados”, afirmou.
Para o cientista político Luis Felipe Miguel, a professora foi “prudente demais” ao falar de Bolsonaro, pois as declarações do presidente “carregam, às vezes de maneira quase direta, às vezes como insinuação mais tênue, um chamado à violência contra seus adversários”.
Leia:
Por Luis Felipe Miguel
Li com interesse a entrevista da professora Clarissa Gross, na Folha de hoje. Simpatizo com a posição dela, de que as restrições à liberdade de expressão devem ser manejadas com moderação, que os contextos devem ser levados em conta e que a interpretação ao pé da letra não é boa conselheira.
Em especial, acho sempre importante lembrar que a liberdade de expressão existe para proteger discursos que são desagradáveis, repulsivos, ofensivos – para os outros ou para nós.
A liberdade de expressão é um daqueles valores centrais ao liberalismo que a esquerda deve acolher e expandir – incluindo o acesso efetivo de todas e todos às condições de formulação de discursos e intervenção no debate público. Infelizmente, uma parte da esquerda tem abandonado sua defesa, tomada por um ânimo censório que me parece bastante equivocado.
Achei apenas que a professora foi prudente demais ao falar de Jair Bolsonaro, sempre optando pelo hipotético e evitando afirmações mais taxativas.
Sim, é discutível se suas declarações podem ser tipificadas perfeitamente como “discurso de ódio”.
Mas não há dúvida de que elas carregam, às vezes de maneira quase direta, às vezes como insinuação mais tênue, um chamado à violência contra seus adversários.
Com resultados efetivos, como infelizmente estamos vendo.
Creio que há motivos de sobra para julgar que Bolsonaro ultrapassa sistematicamente os limites da liberdade de expressão.
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