O ministro da Justiça, Flávio Dino, tem conversado sobre a criação de uma força-tarefa para aprofundar as investigações sobre os membros da Lava Jato. O tema tem sido tratado com o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
“Estão em curso tratativas entre o Ministro Corregedor e o ministro de Estado da Justiça, Flavio Dino, para criação de um Grupo de Trabalho para verificação mais ampla das condutas objeto desta correição e adoção de medidas de caráter preventivo das situações nocivas identificadas”, diz relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as atividades da 13ª Vara Federal de Curitiba.
A força-tarefa vai contar com a participação da Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal (PF) e Receita Federal. O grupo de trabalho deve convocar representantes de cada uma das instituições.
“Em complemento aos trabalhos desenvolvidos, está em curso a elaboração de Minuta de Ato Normativo, com a constituição de um grupo de trabalho, pela Corregedoria Nacional, com proposta de regulamentação da destinação de valores oriundos de acordos de Colaboração e Leniência, bem como o controle para destinação de multas penais e bens apreendidos”, prossegue o relatório.
A investigação das atividades da 13ª Vara e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) começaram em maio de 2023, a pedido do juiz Eduardo Appio.
Dino já havia anunciado, no início do mês, que vai pedir uma investigação de agentes públicos que participaram da Lava Jato. Ele afirmou que pediria a abertura de um inquérito à Polícia Federal após a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as provas obtidas pelo acordo de leniência feito pela Odebrecht.