Luiz Fux, o presidente do Superior Tribunal Federal (STF). Foto: Felipe Sampaio/STF
Nesta terça-feira (14), o presidente do STF, Luiz Fux, derrubou um habeas corpus preventivo que impediu a prisão dos quatro réus condenados pelas 242 mortes no incêndio da Boate Kiss, em 2013, em Santa Maria (RS).
Com a decisão, poderão ser presos Elissandro Spohr, o dono da Boate Kiss, Mauro Hoffman, outro sócio da boate, Marcelo de Jesus dos Santos, o vocalista da banda, e Luciano Bonilha Leão, o assistente de palco.
Fux atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul que questionou decisão do Tribunal de Justiça do RS que concedeu o habeas corpus preventivo para impedir a prisão. Com informações do G1.
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Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do tribunal foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
“A providência em questão tem em foco também a preservação da ordem social e a segurança pública, à luz das finalidades de prevenção geral e especial da pena, a qual deve objetivar não somente os réus, mas também representar justiça ao corpo social, às vítimas e seus familiares, sobretudo em casos como o presente, que conta 242 vítimas fatais e mais de 600 tentativas de homicídio”, diz o MP.
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