A Gazeta do Povo, jornal de extrema-direita, disseminou fake news ao endossar as mentiras de Nikolas Ferreira sobre uma orientação emitida pela pasta dos Direitos Humanos sobre a permissão do uso do banheiro de acordo com a sua orientação sexual.
Diferentemente do que divulgou o jornal e a extrema-direita vem pregando nas redes, o texto da resolução não fala em banheiro unissex, e sim que “deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante”.
Na sequência do texto legal, inclusive, recomenda-se que “sempre que possível, instalação de banheiros de uso individual.
Na notícia, datada de sexta-feira (22), o veículo paranaense escreveu que a medida “determina” que estudantes se vistam de acordo sua identidade de gênero”. Mais uma mentira e uma informação descontextualizada, uma vez que uma orientação não tem caráter legal, ou seja, não obriga ninguém a segui-la. Além disso a orientação se limita a mencionar a questão do uniforme.
O artigo 7º é específico em relação à vestimenta, tratando apenas dos uniformes: “Caso haja distinções quanto ao uso de uniformes e demais elementos de indumentária, deve ser facultado o uso de vestimentas conforme a identidade ou expressão de gênero de cada estudante.”
Oposição protocola projeto pra sustar decreto sobre banheiros unissex https://t.co/V9L8fSqNTf
— Gazeta do Povo (@gazetadopovo) September 23, 2023
Nikolas havia anunciado que protocolou um projeto de Decreto Legislativo para sustar a Resolução do Ministério dos Direitos Humanos que garante o uso de banheiros e vestiários nas escolas de acordo com a ‘identidade ou expressão de gênero’ de cada aluno”. No entanto, a resolução, como explicou o Ministério, não tem força de lei, portanto, ele não ter o poder de garantir o que recomenda.
Medidas Legais
Silvio anunciou em seu X (antigo Twitter) que acionará a Advocacia-Geral da União (AGU) para que se tome medidas contra os parlamentares que espalharem desinformações sobre o assunto: “Quem usa a mentira como meio de fazer política, incentiva o ódio contra minorias e não se comporta de modo republicano tem que ser tratado com os rigores da lei”, escreveu.
Serão também tomadas providências contra outros propagadores de Fake News, dentre os quais um sujeito que já teve seu mandato cassado por desrespeitar mulheres de um país em guerra e outro, um Senador da República que quando juiz de direito envergonhou o Poder Judiciário.
— Silvio Almeida (@silviolual) September 23, 2023
Gazeta do Povo
A Gazeta do Povo vem sendo um dos veículos mais radicais na veiculação do discurso de extrema-direita nos últimos anos. Entre seus colunistas estão Alexandre Garcia, Deltan Dallagnol, Guilherme Fiuza, Luís Ernesto Lacombe e J.R. Guzzo, alguns dos mais agressivos defensores de Jair Bolsonaro na mídia.
Na pandemia, o jornal paranaense adotou um discurso negacionista e já publicou um artigo no qual seu colunista chamava Dom Phillips e Bruno Pereira, assassinados na Amazônia, de “militontos equivocados”.