Um grupo de pesquisadores detectou a ocorrência de ao menos 1.692 atos autoritários no Brasil entre 2019 e 2021. Os fenômenos foram observados em vários setores. Foram monitorados, por exemplo, 215 casos de legitimação da violência e do vigilantismo. Um deles é a publicação de decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam o porte e a posse de armas. Os casos compilados foram creditados ao Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público.
O estudo “O caminho da autocracia – Estratégias atuais de erosão democrática” foi realizado pelo Laut (Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo), uma instituição independente e apartidária de pesquisas sobre Estado de Direito e democracia. O objetivo do grupo é monitorar manifestações do autoritarismo e represem às liberdades. O texto é de autoria de pesquisadores ligados à USP (Universidade de São Paulo).
O grupo monitorou ainda 235 ataques institucionais a minorias e ao pluralismo. Entre eles, constam o adiamento da decisão sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas por parte do STF (Supremo Tribunal Federal). Também foi listado nesse tópico o fato de dois deputados estaduais pernambucanos terem se mobilizado para impedir o aborto legal de uma menina de 10 anos.
Os pesquisadores comparam a situação do Brasil com a de outros países onde foram observados fenômenos semelhantes. “As estratégias de autocratas na Turquia, Polônia, Índia e Hungria, mais longevas, já permitem perceber como seus efeitos antidemocráticos se acumulam e se fortalecem no tempo. Possibilitam o olhar com algum distanciamento histórico e tornam mais visível o encadeamento de táticas preparatórias da autocratização. Há em todas as áreas analisadas (espaço cívico, educação e segurança) eventos no Brasil que ilustram estratégias e táticas semelhantes às dos autocratas das outras nacionalidades”.
O estudo conclui que “não há receita pronta para se interromper ou reverter o processo de autocratização”. Para os pesquisadores, “a retomada da marcha de aprofundamento da democracia ainda não está no horizonte”. Eles alertam, que, “com base nas experiências relatadas, a reeleição do autocrata põe em risco a própria manutenção da competição democrática”.