Por Gilberto Maringoni
Cinco dias após o Congresso do Peru aprovar o quarto gabinete ministerial nomeado desde a posse presidencial, em 28 de julho de 2021, a Casa abre um processo de impeachment contra Pedro Castillo, alegando “incapacidade moral”. O placar foi de 86 votos a favor, 21 contra e 10 abstenções. Para a decisão final falta apenas um voto.
Desde a primeira Constituição peruana, em 1828, as oligarquias regionais estabeleceram amarras sólidas para a divisão de poder entre elas.
São verdadeiras cláusulas pétreas, mantidas pelas seis cartas posteriores, até a atual, promulgada em 1990.
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Pedro Castillo pode ser destituído
Trata-se da possibilidade da destituição do presidente da República por motivos quase aleatórios para o exercício do cargo.
Para a abertura de um processo de impeachment é preciso que apenas 20% dos 130 congressistas (26 parlamentares) realizem um pedido de vacância, que 40% (52) aceitem e que 66% (87) aprovem a destituição.
Vigora no país um parlamentarismo enviesado, que coloca o presidente da República permanentemente sob as balizas de ocasionais maiorias legislativas.
Peru e o impeachment
Castillo tomou posse como presidente do país no fim de julho do ano passado. O processo eleitoral demorou mais de um mês e meio para a apuração dos resultados das urnas. O atual mandatário ficou à frente da candidata da direita Keiko Fujimori por apenas 44 mil votos.
No entanto, após as últimas eleições, o Congresso do Peru passou a ser liderado pela oposição. A nova equipe, eleita com 69 votos, é chefiada pela parlamentar de centro María del Carmen Alva, do partido Ação Popular. Eleita presidente do Congresso, Alva teve um apoio importante do partido de direita Força Popular, de Fujimori.
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