O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) que haverá um aumento do imposto sobre os combustíveis no país. Com a medida, será possível arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano, de acordo com o Ministério da Fazenda.
A cobrança passará a ser com alíquotas diferentes e os percentuais para os combustíveis fósseis (gasolina) serão maiores do que para os biocombustíveis, como o etanol.
Com isso, o total arrecadado será preservado, e a arrecadação não sofrerá novas perdas. Também está em estudo um formato que onere o consumidor de forma diferenciada, com diferentes cobranças ao longo da cadeia de energia.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, uma fonte do governo afirmou que a ideia é compatibilizar a prioridade financeira com as de meio ambiente e social.
As alíquotas da Cide e do PIS sobre os combustíveis haviam sido zeradas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) até dezembro do ano passado.
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Ao assumir a Presidência, Lula decidiu prorrogar a isenção, mesmo após uma queda de braço que contrapôs, de um lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e, de outro, a ala política do governo.
Nesta segunda-feira (27), o presidente se reuniu com Haddad, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o tema.
A Medida Provisória que prorrogou a desoneração expira na quarta (1º). Neste cenário, a partir de 1º de março, as alíquotas de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol devem voltar aos patamares anteriores à medida de Bolsonaro. Elas eram de R$ 0,792 por litro no caso da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 sobre o etanol.
A gasolina é vendida atualmente ao preço médio de R$ 5,07 por litro. Se o repasse dos impostos federais for integral, o preço do litro médio passará a ser R$ 5,75. O etanol subiria de R$ 3,80 para R$ 4,04.
O ministro da Fazenda sinalizou que a questão sobre combustíveis deve ser resolvida ainda hoje.