Governo de SP anuncia redução no ICMS e espera queda na gasolina

Nesta segunda-feira (27), após lei sancionada anteriormente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), afirmou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina deve cair de 25% para 18%. O estado é o primeiro a se enquadrar na nova lei.

“Se hoje temos uma gasolina num preço médio de R$ 6,97, teremos um preço médio abaixo de 6,50 com essa decisão”, declarou o governador. “Então, quando você reduz a arrecadação de ICMS, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, cerca de R$ 600 milhões da saúde e assim sucessivamente”, continuou.

“O ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse país”, criticou Garcia. O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

No entanto, o projeto que tenta buscar controlar a inflação pode afetar a economia estaduais, por exemplo segundo o secretário da Fazenda, Felipe Salto, a perda estimada é de R$ 4,4 bilhões ao ano para o estado de São Paulo.