O governo federal anunciou em reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (22), a alocação de R$ 300 bilhões em financiamentos para a implementação da nova política industrial até 2026, durante o evento de lançamento do plano Nova Indústria Brasil (NIB). O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin, com a participação do presidente Lula (PT).
A gestão desse montante será realizada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, detalhou que os R$ 300 bilhões serão disponibilizados em linhas de crédito específicas, com R$ 271 bilhões na modalidade reembolsável, R$ 21 bilhões de forma não-reembolsável, e R$ 8 bilhões por meio do mercado de capitais.
O NIB delineia metas e objetivos para o desenvolvimento industrial até 2033, com um plano de curto prazo até o final do mandato de Lula em 2026. O documento também destaca o governo como o principal indutor do desenvolvimento do setor, em resposta ao processo de desindustrialização do país e à baixa exportação de produtos com complexidade tecnológica.
No X, antigo Twitter, o presidente comemorou o lançamento do NIB afirmando que “o Brasil tem potencial de superar desafios e se tornar, finalmente, um país desenvolvido”, e que “os ministérios terão muito trabalho pela frente”.
A capacidade de produção do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial gerou as bases para a Nova Política Industrial lançadas aqui hoje. Serão R$ 300 bilhões para financiamentos destinados à essa iniciativa para reindustrializar o nosso país. E os ministérios terão muito…
— Lula (@LulaOficial) January 22, 2024
Durante o evento, Alckmin apresentou algumas medidas previstas no programa, incluindo o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) com benefícios tributários de R$ 1,5 bilhão, um projeto de lei para reduzir o prazo de registro de patentes, assinatura de contrato de gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia, destinação de R$ 20 bilhões para a compra de máquinas nacionais para a agricultura familiar, o Novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (PADIS), R$ 19,3 bilhões para a ampliação das exigências de sustentabilidade de automóveis, e a elevação da mistura do etanol à gasolina de 27,5% para 30%.
O plano estabelece seis eixos principais, ou “missões”, com metas específicas para cada um. Os objetivos incluem aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50%, produzir 70% das necessidades nacionais em medicamentos e dispositivos médicos, reduzir o tempo de deslocamento casa-trabalho e transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras, entre outras.
O plano destaca 13 instrumentos que o governo pode adotar para incentivar as indústrias, incluindo compras governamentais, empréstimos, subvenções, investimento público, créditos tributários, comércio exterior, transferência de tecnologia, propriedade intelectual, infraestrutura da qualidade, participação acionária, regulação, encomendas tecnológicas e requisitos de conteúdo local.
Em seu pronunciamento, Lula pediu empenho a seus ministros para que os resultados pretendidos pelo programa fossem efetivamente alcançados: “Dinheiro não é mais problema”, disse o presidente, esclarecendo que não aceitará a desculpa de falta de recursos para a não implementação da política de reindustrialização pretendida pelo governo.
Apesar do plano não detalhar a execução dessas medidas, sinaliza a importância das compras governamentais para estimular a produção industrial. Isso ocorre em um contexto em que as reservas para compras governamentais são um impasse nas negociações do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, onde o presidente Lula expressou discordância em relação a condições igualitárias para empresas dos dois blocos em licitações públicas.
A Nova Indústria Brasil visa posicionar o Brasil como referência na indústria e fortalecer a competitividade nacional, atuando como um guia para a direção de recursos do governo e o alcance de objetivos estratégicos até 2033.
Veja o evento de lançamento da Nova Indústria Brasil na íntegra:
Presidente Lula participa do lançamento da Nova Indústria Brasil https://t.co/2lxQojPjBg
— Lula (@LulaOficial) January 22, 2024