A ampliação do programa Farmácia Popular, anunciada pelo governo Lula nesta quarta (7), vai incluir anticoncepcionais e remédios para tratamento de osteoporose no rol de medicamentos gratuitos. Também foi divulgado que haverá retomada de credenciamento de novas farmácias para o projeto em municípios mais vulneráveis.
O anúncio da ampliação do programa foi feito em Pernambuco, no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Ariano Suassuna, espaço da Prefeitura do Recife. O presidente ainda incluiu os 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família e a população atendida nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) na lista de pessoas que vão ter acesso gratuito a todos os 40 medicamentos fornecidos gratuitamente.
Os medicamentos indicados para osteoporose e contraceptivos já eram oferecidos pelo Farmácia Popular, com 50% de desconto, mas foram incluídos no rol de gratuidade, junto de remédios para hipertensão, diabetes e asma. O Ministério da Saúde estima que mais de 5 milhões de mulheres serão beneficiadas com a inclusão do produto.
O programa também fornece descontos de até 90% para pacientes com dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e diabetes mellitus tipo 2 associada a doença cardiovascular.
Os beneficiários do Bolsa Família poderão ter acesso gratuito aos medicamentos apresentando a receita médica, um documento de identidade e o CPF a uma farmácia credenciada. O reconhecimento de vínculo com o programa social será feito automaticamente pelo sistema, sem cadastro prévio.
No caso da população indígena, um representante da comunidade vai retirar os medicamentos indicados. A iniciativa terá um projeto piloto em território Yanomami e expandida posteriormente para outras regiões.
No total, 811 cidades poderão solicitar credenciamento para Farmácia Popular, a maioria delas (94,4%) no Norte e no Nordeste. O governo estima que o programa estará presente em 5.207 municípios (93% do território nacional) até o fim do ano.
O anúncio da ampliação do Farmácia Popular foi feito pelo presidente Lula e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. O programa foi criado em 2004, durante o primeiro mandato do petista, e “estava estagnado” desde 2016, segundo ele.