A Justiça do Distrito Federal não atendeu ao pedido de ressarcimento feito por um casal contra a Itapemirim . A dupla comprou passagens da ITA para o réveillon. Eles pediram reembolso.
A decisão foi da juíza substituta em plantão Débora Cristina Santos Calaço, da 11º Vara Cível de Brasília. A explicação da magistrada é que não houve indicação da necessidade da viagem. Isto porque “seria a lazer”.
A juíza também relatou que seria improvável que a companhia atendesse ao pedido. Pois a empresa enfrenta uma complicada situação financeira. Ela pediu que outros processos sobre o caso sejam levados para o “juízo natural da causa”. Ou seja, sem urgência do plantão.
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Caso Itapemirim
Na semana passada, a companhia aérea comunicou aos seus clientes que iria interromper todas as suas operações. Ela explicou que a paralisação era “temporária”. Mas não avisou qual era a previsão de retorno.
A empresa disse que tudo isso está ligado a uma “reestruturação interna”. A Anac suspendeu o Certificado de Operador Aéreo da Itapemirim. Isso significa que a instituição não pode voar.
Milhares de passageiros tiveram seus voos cancelados. E não há qualquer obrigatoriedade para uma alteração em voos de outras companhias. Nem previsão de ressarcimento. Por isso o episódio tem repercutido em todo o país.
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