Nesta quarta-feira (6), o juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), trancou uma investigação contra o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, e outros advogados por suposta participação em desvios no Sistema S.
Em setembro de 2020, o juiz lavajatista Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, autorizou uma operação com 77 mandados de busca e apreensão em casas de advogados e escritórios de advocacia. Roberto Teixeira, que também já defendeu o petista, foi um dos alvos, além de filhos de ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O juiz decidiu que a investigação tem “o nítido intuito de criminalizar o exercício da advocacia”, destacando que os alvos da ação “são causídicos e bancas de advocacia de renome nacional com notória atividade em tribunais de justiça, federais e cortes superiores”.
Em mensagem enviada ao DCM, Zanin comemora a resolução e fala em “perseguição” por parte de Bretas e da Operação Lava Jato. “A sentença encerrou a perseguição que a Lava Jato promoveu contra mim e contra outros advogados”, diz ele.
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Advogado de Lula comenta decisão
O advogado também divulgou uma nota à impresa. No comunicado, ele diz que a decisão “resgata definitivamente a dignidade da advocacia”. “Essa decisão reafirma todo o trabalho por nós realizado desde 2016 para demonstrar o indevido uso estratégico das leis por uma parte do Sistema de Justiça com o objetivo de perseguir adversários e também seus advogados”
Zanin também declara que o caso é “um convite para a imprensa refletir sobre as inúmeras publicações que referendaram afirmações mentirosas de procuradores da República”.
O que disse o juiz na decisão
Marcello Rubioli afirmou também que há “irrazoabilidade no prazo da presente investigação”. “Ora, de tudo o que dos autos consta não se apurou mais que a narrativa de uma associação de advogados que tutelavam as estratégias jurídicas de pretensão do então Presidente do SESC/SENAC-RJ. Além disso, urge reconhecer que, após tantos anos de colaboração espúria, investigação e medidas reconhecidas como ilegais, a irrazoabilidade no prazo da presente investigação”, escreveu.
“Embora o Código de Processo Penal não estipule um prazo máximo para a conclusão do inquérito policial, em caso de investigado solto, podendo ser prorrogado a depender da “complexidade” das apurações, deve-se obediência ao ‘princípio da razoabilidade’. Sou que o caso se amolda aos citados paradigmas. Veja-se que há fatos datados de 2012 como dito”, concluiu.
Leia aqui a íntegra da decisão.
VÍDEO: Zanin foi a canal que recebeu Moro e rebateu ex-juiz
Em dezembro, o advogado foi entrevistado no programa MyNews. Na mesma semana, Moro havia participado do programa nesta semana e feito acusações contra Lula. A defesa do ex-presidente, então, teve direito de resposta.
“Nós vimos e mostramos que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região atuava de forma alinhada ao juiz Sergio Moro. Inclusive, eles tinham um apelido. Eram chamados de ‘Kremlin’, enquanto Moro era chamado de ‘Russo’. O ‘Russo’ conversava com o ‘Kremlin’. Não é normal que os recursos tenham tramitado de forma tão rápida no TRF4. O TRF4 recebeu, para analisar, um material que havia sido construído entre o juiz e a acusação em uma atuação conjunta, ou seja, era um material contaminado”, afirmou Zanin.
Assista à entrevista, na íntegra, abaixo: