O jurista Lenio Streck se manifestou sobre juíza que tentou convencer menina de 11 vítima de estupro a não abortar. Segundo ele, a magistrada e a promotora do caso “massacram psicologicamente” a criança durante a audiência. “Fui MP por 30 anos. Conheço o rengo sentado e o cego dormindo. Creiam: Fracassamos. É a jus-tortura”, criticou.
Em SC, Juíza e Promotora massacram,psicologicamente, menina estuprada de 11 anos. Fui MP por 30 anos. Conheço o rengo sentado e o cego dormindo. Creiam: Fracassamos. É a jus-tortura. “Mas tudo em nome da lei.” Precisamos urgente falar sobre o PJ e o MP. Urgente. Urgente!
— Lenio Luiz Streck (@LenioStreck) June 20, 2022
Streck fala sobre o episódio revelado pelo Intercept Brasil. A juíza titular da comarca de Tijucas, Joana Ribeiro Zimmer, tentou manipular a menina e convencê-la a não abortar.
Acompanhada de sua família, a menina procurou o serviço médico do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, instituição ligada à UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Ela estava grávida há 22 semanas e dois dias, mas as normas do hospital permitiam o procedimento somente até a 20ª semana e seria necessária uma autorização judicial.
Ao tentar obter o aval da Justiça, entretanto, a juíza tentou convencê-la a desistir do procedimento. A magistrada disse que “seria uma autorização para homicídio” e questionou se a criança poderia “esperar um pouquinho” antes de realizar o aborto.
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anunciou que vai investigar a conduta da magistrada.
Veja vídeo da audiência:
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