Deputado Daniel Silveira Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
O julgamento da ação penal, marcado para o próximo dia 20, em que o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) é réu, movimenta o Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto Corte se prepara para reforçar a segurança, diante dos movimentos dos apoiadores do parlamentar, a tendência é que os ministros condenem o aliado de Jair Bolsonaro (PL) por ataques à Corte e prática de atos antidemocráticos.
Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro do ano passado sob acusação de ser autor de agressões verbais e ameaças ministro da Corte, incitar a violência para impedir o livre exercício dos Poderes e estimular a animosidade entre as Forças Armadas e o STF. A denúncia foi aceita pela Corte por unanimidade.
O clima pró-condenação de Silveira se acirrou após os últimos episódios de desobediência judicial e confronto direto com Moraes. Ministros do STF ouvidos reservadamente entendem como incompatível com a democracia e a Constituição a postura do parlamentar, com ataques repetidos às instituições e pedidos de fechamento da Corte.
Nos bastidores, o caso é visto como a última grande polêmica entre o Supremo e o bolsonarismo. Se Silveira for condenado, pode resultar na sua inelegibilidade na disputa de uma vaga no Senado pelo Rio. A intenção da Corte é concluir o julgamento no dia 20 “de qualquer jeito” e que nenhum ministro teria sinalizado mais tempo para analisar o caso.
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O Supremo já foi informado de que manifestações a favor do deputado devem acontecer na data do julgamento. Isso fez soar o alerta para a proteção da Corte e dos arredores. Pois Silveira se tornou réu justamente em razão de ataques contra o STF e ministros. Interlocutores do tribunal afirmam que, para se preparar, a área de segurança está monitorando movimentos na deep web e também nas redes sociais.
O programa de inteligência do Supremo foi acionado para prevenir que uma organização parecida com a vista no 7 de Setembro de 2021 se repita.
Questionado sobre as medidas, o STF disse que mantém uma rotina de ações específicas para “identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do tribunal”. Acrescentou ainda que a atuação ocorre sempre em parceria com outros órgãos, “buscando a realização de análises de risco e cenários prospectivos”.
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