O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou nesta terça-feira (15) o bispo Edir Macedo e a Record a pagar, juntos, R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos em razão de uma declaração classificada como homofóbica exibida pela emissora em um especial de Natal de 2022.
O tribunal manteve o entendimento de que a manifestação ultrapassou os limites da liberdade de expressão e configurou estímulo à intolerância contra a população LGBTQIA+. A decisão ainda pode ser questionada por meio de recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração ocorreu na noite de 24 de dezembro de 2022. Durante o programa, Macedo afirmou que “ninguém nasce homossexual, lésbica” ao listar comportamentos que, segundo ele, seriam adquiridos pelas pessoas ao longo da vida. A fala motivou uma ação apresentada dois dias depois por entidades LGBTQIA+ e pelo Ministério Público Federal.
Na primeira instância, Macedo havia sido condenado a pagar R$ 500 mil e a Record, R$ 300 mil. O julgamento dos recursos elevou a indenização do bispo para R$ 1 milhão e a da emissora para R$ 500 mil. Os valores serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
A ação foi movida pelo Nuances, que é um grupo que luta pela Livre Expressão Sexual, Aliança Nacional LGBTI+, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas e Ministério Público Federal. A União também havia sido incluída no processo, mas foi absolvida.
A defesa da Record argumentou que a emissora não foi responsável pela declaração e que o programa era transmitido ao vivo, o que impediria antecipar ou editar a fala. Os advogados de Macedo sustentaram que o trecho fazia parte de um sermão religioso sobre acolhimento de pessoas excluídas e não deveria ser analisado isoladamente.
O conteúdo foi retirado do ar depois de determinação judicial. Procurados pela Folha após o julgamento desta terça-feira, Macedo e a Record não haviam se manifestado até a publicação da reportagem.
Em 16 de setembro o DCM recebeu a seguinte nota da Igreja Universal: