A Justiça de São Paulo decidiu pela penhora das contas bancárias de Rozilma Kreutzer, que foi condenada após fazer um ataque a Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais, logo após a divulgação da morte de Arthur Araújo Lula da Silva, neto do ex-presidente, em março de 2019.
Rozilma, que utiliza o nome Rosi Otto nas redes sociais e expressa seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro, postou o seguinte comentário na ocasião: “Lamento, sim, a morte de Arthur, assim como lamento a morte de todas as crianças que o molusco matou por meio da corrupção.”
Como resultado do processo movido por Lula, Rozilma foi condenada em agosto do ano passado a pagar uma indenização de R$ 2.334,21, que inclui honorários advocatícios e foi atualizada desde então.
O juiz Fernando Domingues Ladeira, ao proferir a sentença, afirmou que o “texto atentou contra a dignidade de Lula, aproveitando-se da sua dor para buscar popularidade na internet”.
Ele ainda ressaltou que Rozilma “maculou” a imagem do ex-presidente ao atribuir a ele o crime de corrupção e homicídio de crianças, alegando que tal comportamento não está protegido pela liberdade de expressão. Segundo o magistrado, a mensagem tinha como objetivo aumentar a dor da perda do neto.
Após conhecer o processo, Rozilma manifestou nas redes sociais: “já não me importo mais se vou me arrebentar ou não. Não me importo mais com o que possa acontecer comigo. Já fui processada pelo 10-1 dedos. Se o meu presidente se arrisca, tenho o dever de apoiá-lo e me arriscar também. Não fui educada para ser covarde”.
A Defensoria Pública, responsável pela defesa de Rozilma no processo, argumentou que a manifestação tinha cunho meramente político e não pretendia prejudicar a imagem do jovem falecido no triste episódio.
Figuras públicas devem suportar a fama e, especialmente na política, as narrativas de vertentes contrárias que lhe atribuem desvios, sob pena de mácula ao Estado Democrático de Direito e ao exercício da plena cidadania com liberdade de expressão”, declarou a Defensoria à Justiça.
O processo já transitou em julgado, o que significa que não há mais possibilidade de recurso em relação ao mérito. Como Rozilma não efetuou o pagamento da indenização determinada, suas contas bancárias foram bloqueadas em 6 de setembro.
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