Justiça manda Eduardo Leite apagar vídeo com menção a Chico Buarque sob pena de multa diária

O caso envolvendo Chico Buarque e Eduardo Leite teve mais um desdobramento hoje. A Justiça deferiu a tutela de urgência pedida por Chico, obrigando o governador do RS a retirar um vídeo do ar, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Nas imagens postadas no dia 4 de setembro, Leite afirma que “basta ver em Chico Buarque e Sérgio Reis duas belezas musicais, não só duas escolhas políticas”, referindo-se à necessidade de se conviver com diferenças.

Essa é uma decisão apenas quanto ao pedido de urgência da ação impetrada pelo escritório de advocacia João Tancredo. Ainda não há decisão sobre o pagamento de danos morais pelo uso da imagem e nome de Chico.

“A utilização da imagem e nome do autor [Chico Buarque], vinculados e em benefício do primeiro réu [Eduardo Leite], nas redes sociais, está comprovada. Tal utilização não é da vontade do autor, conforme explicado na petição inicial e no pedido de reconsideração. Assim, a permanência da publicidade indevida será de difícil reparação para a imagem e nome do autor”, escreveu o juiz na decisão.

Segue na Justiça um pedido de indenização de R$ 40 mil.