O trabalho de Sergio Moro na Lava Jato tem sido cada vez mais revisto nas instâncias superiores do Judiciário. 8 sentenças expedidas de 2014 a 2018 já foram anuladas no Supremo Tribunal Federal (STF) ou Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme informações da reportagem do jornal Folha de S.Paulo. No total são 45 sentenças.
Entre as elas, a decisão que invalidou a condenação do ex-presidente Lula, no chamado caso tríplex de Guarujá (SP). Agora, Lula é seu provável adversário na eleição.
Outras cinco sentenças assinadas por Moro foram revistas em 2021 nas instâncias superiores, além da condenação do ex-presidente.
Em três das sentenças, o motivo para a mudança foi o entendimento no STF, em 2019, de que casos de corrupção que implicam caixa eleitoral devem tramitar na Justiça Eleitoral, e não na Justiça Federal, como acontecia no início da Lava Jato.
A partir disso, foram anuladas as condenações do ex-ministro Antonio Palocci e do marqueteiro João Santana, expedidas por Moro em 2017, e também do pecuarista José Carlos Bumlai, despachada em 2016.
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Anulações de 2021 não envolvem tecnicamente absolvição
As anulações feitas em 2021 não envolvem tecnicamente uma absolvição. Os tribunais entendem que os casos tramitam em jurisdição incorreta e devem voltar a ser estudados no foro apropriado. Assim, o novo juiz pode revalidar as medidas expedidas na Vara Federal De Curitiba.
No entanto, a ação penal do tríplex, o Supremo considerou que Moro agiu de modo parcial ao conduzir o processo e determinou inclusive a anulação de ordens despachadas em medidas de investigação, como autorização para quebras de sigilo.
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