Lei Paulo Gustavo é aprovada no Senado; Confira

O Senado Federal aprovou a Lei Paulo Gustavo, nesta terça (15), que tem como proposta o repasse de mais de R$ 3,8 bilhões aos estados e municípios para resgatar o setor cultural. O projeto foi batizado em homenagem ao humorista Paulo Gustavo, que faleceu vítima da Covid-19 em 2021. O texto segue para a sanção do presidente Bolsonaro (PL).

A aprovação, que foi dada por 71 votos a favor e 1 abstenção, prevê o investimento de R$ 2,79 bilhões ao setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para outros projetos culturais. A ideia é que a lei possa atenuar a crise vivida pelo setor, um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19.

Os recursos partirão do governo federal e será direcionado para os estados e municípios, que financiarão atividades relacionadas à cultura.

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O relator da proposta, Alexandre Silveira (PSD-MG), não acatou a exclusão do termo “pessoas do segmento LGBTQIA+” de um dos artigos, que propõe o acesso do grupo ao repasse.

Foi removida também uma sugestão da deputada bolsonarista Bia Kicis (União-DF), que pedia a autonomia do governo para selecionar os editais para a destinação da verba emergencial.

A lei prevê que os órgãos de cultura de estados e municípios promovam exibições online ou públicas, com distribuição dos ingressos de forma gratuita.   Os beneficiados serão alunos e professores de escolas e universidades, além de profissionais da saúde ligados a associações culturais.

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