Bolsonaro vai vetar Lei Paulo Gustavo e pode prejudicar artistas do setor cultural. As informações são do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncola, que é braço direito do secretário especial de Cultura, Mário Frias, uma das pessoas resistentes à aprovação da Lei A proposta prevê um apoio de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para socorrer o setor.
O anúncio foi feito pelo jornalista Eduardo Matysiak através do Twitter Spaces. “É uma loucura que querem aprovar. Se não tiver pressão popular forte (…), [a lei] vai passar. Obviamente, o presidente vai vetar. Já estamos alinhados com o presidente, ele vai vetar se passar. Mas sempre corre o risco de [os parlamentares] derrubarem o veto. Aí a gente vai judicializar”, disse o secretário.
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Projeto de Lei ameaçado por Bolsonaro prevê repasses para o setor cultural
A Lei Paulo Gustavo é uma proposição do senador Paulo Rocha (PT-PA) em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que faleceu no ano passado em decorrência da Covid-19. A proposta tem como objetivo socorrer o setor cultural, que é um dos mais afetados pela pandemia, com repasse de R$ 3,8 bilhões de reais.
A votação da Lei foi adiada para a próxima semana na Câmara dos Deputados, a justificativa era de que havia baixo quórum para realizar a consulta.
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— DCM ONLINE (@DCM_online) February 16, 2022