A lei Paulo Gustavo (LPG) teve adesão de todos os estados brasileiros e quase 100% dos municípios mostraram interesse no mecanismo que garante recursos para projetos culturais. Serão investidos R$ 3,8 bilhões em manifestações culturais e artísticas, maior valor já direcionado ao setor.
Nos próximos 30 dias, a expectativa é de que todas as regiões já tenham acesso aos recursos e possam realizar a adequação orçamentária. O Ministério da Cultura disponibilizou um manual com o passo a passo desse processo.
Em agosto, os primeiros editais devem ser lançados. Projetos mais simples e que exigem menos investimento devem ser executados já a partir de setembro. O prazo máximo para todos os pagamentos é dezembro.
Regulamentada em maio, a nova norma foi discutida ao longo de toda a pandemia como uma forma de socorrer trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural durante a emergência sanitária. Mas o governo de Jair Bolsonaro (PL) travou a aplicação da LPG.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73, foi apresentado por um conjunto de senadores em dezembro de 2021 e aprovado pelo Congresso Nacional em março de 2022. No mês seguinte, Bolsonaro vetou a proposta alegando “contrariedade ao interesse público”.
O veto chegou a ser derrubado no Congresso Nacional, mas a gestão de extrema direita nunca regulamentou o texto. Na prática, a inação impediu a consolidação da LPG. O Executivo só criou um grupo de trabalho para tratar do tema no último mês de fevereiro, já na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o responsável pela Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Thiago Rocha Leandro, de lá para cá um processo coletivo foi colocado em prática para aplicação efetiva da nova legislação.
Ele destaca a participação de estados, municípios, sociedade civil e movimentos populares na força tarefa, “O resultado é fruto de um conjunto de fatores. Naturalmente, foi um trabalho muito coletivo, de parceria com gestores estaduais e municipais, associações municipalistas, com a sociedade civil organizada. Tínhamos um comitê Paulo Gustavo em todos os estados, em várias cidades. Essa turma, de forma voluntária se engajou, vestiu a camisa, garantiu os recordes na adesão e mobilização dos municípios.”
Pelo Twitter, o presidente Lula comemorou o lançamento da lei e a forte adesão de estados e municípios, “A Lei Paulo Gustavo é um instrumento de resgate do incentivo à cultura no Brasil, depois de anos de desmonte”, disse ele.
A Lei Paulo Gustavo é um instrumento de resgate do incentivo à cultura no Brasil, depois de anos de desmonte. Recebi da ministra @MagaAfroPop a excelente notícia de que estamos chegando a quase 100% de adesão nos estados. O prazo termina hoje às 23h59. Estamos reconstruindo uma… https://t.co/5IeDoPiNkZ
— Lula (@LulaOficial) July 11, 2023
Lula assinou o decreto regulamentando a Lei Paulo Gustavo em maio deste ano, quando foi dada a largada para adesão de projetos. O texto contempla todas as áreas do setor cultural e artístico, o que inclui música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais, entre outras.
A execução e a gestão dos recursos ficará a cargo dos estados e municípios por meio de editais. O Ministério da Cultura vai operar a liberação dos valores a partir da aprovação das propostas. R$ 2 bilhões são reservados a projetos dos estados e R$1,8 bilhão para os municípios.