O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal (STF), envia pedido de investigação contra Flávio Bolsonaro à PGR (Procuradoria-Geral da República). O motivo é a mobilização durante quatro meses de cinco servidores da Receita Federal.
O objetivo da mobilização feita pelo senador era a busca de supostos vazamentos de informações que o prejudicariam no escândalo das “rachadinhas”. A Receita Federal não encontrou nada que embasasse as alegações do senador.
A notícia-crime foi apresentada pelo deputado do PT de Minas Gerais, Reginaldo Lopes, que acusou o senador de advocacia administrativa.
O envio desse pedido é comum no STF, está previsto nas regras internas do tribunal. Isso porque, pela Constituição, cabe ao Ministério Público avaliar se será necessário abrir uma investigação formal na corte.
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Lewandowski já determinou o procedimento
O ministro da Corte, após comunicação à PGR, determinou que o procedimento no STF será extinto, já que é o MP que deverá propor alguma providência novamente ao tribunal.
A estratégia do Flávio Bolsonaro mostra que buscava a ajuda de órgãos do governo federal para tentar reunir provas com o intuito de anular as investigações da suspeita. A pedido de Flávio, a Receita Federal mobilizou por quase quatro meses uma equipe de cinco servidores para apurar uma acusação feita pelo senador de que teria tido seus dados fiscais acessados e repassados de forma ilegal ao Coaf.
O pedido de investigação foi enviado à receita em agosto de 2020 e pedindo “máxima urgência”.
Quem desiste primeiro?
— DCM ONLINE (@DCM_online) February 25, 2022