Marta Suplicy é o assunto. AO VIVO. Cassio Oliveira analisa as últimas notícias e conversa coma ex-prefeita de São Paulo e atual Secretária Municipal de Relações Internacionais Marta Suplicy e com o advogado líder do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho. Moderação: Marília Beznos.
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O presidente Jair Bolsonaro vetou a oferta gratuita de absorventes e outros cuidados de saúde menstrual. O projeto de lei 2968/20199 foi aprovado no Congresso Nacional e criava um novo programa de distribuição. O Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos iria entregar itens de higiene a alunas do ensino médio e de anos finais do ensino fundamental, além de mulheres em situação de rua, de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e apreendidas.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta (7), segundo o UOL. O projeto foi sancionado, mas Bolsonaro vetou cinco trechos. Entre eles estão “assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual”.
O presidente alega ter consultado o Ministério da Economia e o da Educação, que recomendaram o veto. Justifica que “a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino”.
Segundo a pesquisa “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, mais de 4 milhões de jovens não têm acesso a itens básicos de higiene nas escolas. 713 mil delas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro no domicílio.
O projeto de lei pretendia ajudar 5,6 milhões de pessoas que menstruam. Foi proposto por Marília Arraes e teve a Zenaide Maia no Senado.
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