O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (30) um decreto que autoriza as forças federais liderarem uma megaoperação para combater os garimpeiros e a crise humanitária do povo Yanomami.
O texto “dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal”.
“Para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência de desassistência à população Yanomami e combate ao garimpo ilegal, ficam os Ministros de Estado da Defesa, da Saúde, Desenvolvimento Social e assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas autorizados a efetuar as requisições de bens, servidores e serviços necessários”, diz um trecho.
Entre as principais ações de socorro, está o transporte de equipes de segurança, de saúde e de assistência; abastecimento de água potável, a alocação de cisternas e a perfuração de poços artesianos; fornecimento de alimentos relacionados com a cultura, as crenças e as tradições indígenas; fornecimento de vestuário, de calçados e outros gênero semelhantes; abertura ou a reabertura de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai e de unidades básicas de saúde do Ministério da Saúde.
“Fica o Comando da Aeronáutica autorizado a criar Zona de Identificação de Defesa Aérea Zida sobre o espaço aéreo sobrejacente e adjacente ao território Yanomami durante o período que durar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional”, diz outro trecho do decreto.
Mais cedo, durante discurso ao lado do chanceler alemão, Olaf Scholz, o petista havia ressaltado a assinatura do decreto e afirmou que era hora de “parar com a brincadeira” e acabar com o garimpo ilegal nas terras indígenas.
“Não é possível que alguém ver aquelas imagens que a gente viu e ficar quieto. Nós tivemos um governo que poderia ser tratado como governo genocida, porque ele é um dos culpados por aquilo acontecer, ele é que fazia propaganda que as pessoas tinham que fazer garimpo, jogar mercúrio, está cheio de discursos dele dizendo isso”, afirmou Lula.
Leia o Decreto Yanomami