O presidente sinalizou que deve indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o subprocurador Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR) durante jantar com ministros da Corte nesta quinta (23). Os dois nomes têm apoio dos magistrados. A informação é do jornal O Globo.
Lula já havia anunciado a aliados próximos que escolheria Gonet para a Procuradoria, exceto se um “imprevisto gigantesco” ocorresse. O nome do subprocurador foi alvo de críticas de aliados, que o consideram um “ultraconservador”.
Dino disputava a vaga contra Jorge Messias, chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), e Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União). O presidente, no entanto, sinalizou que Dino deve ser o escolhido para a vaga da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro.
A reunião ocorreu no Palácio da Alvorada e um dos temas da conversa foi a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita os poderes dos membros da Corte. Participaram do jantar Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além de Messias e Dino.
Lula havia se reunido mais cedo com o presidente do Supremo, Luis Roberto Barroso, e teve uma conversa reservada de cerca de 30 minutos com ele. O magistrado viajou para o Rio de Janeiro na noite de ontem e não participou da reunião com os colegas.
O presidente convidou os ministros para o jantar com o objetivo de demonstrar que não havia crise na relação entre Executivo e Judiciário. Ele também deixou claro durante a reunião que não há nenhum tipo de tensão entre o Planalto e o Supremo, apesar do voto do líder do governo no Senado, Jacques Wagner, que foi a favor da PEC.
Nos bastidores, ministro reclamaram que o governo não agiu para evitar uma aprovação da medida, decidindo adotar posição neutra durante a discussão da PEC. Auxiliares dos ministros afirmaram que o tom da conversa foi amistoso e que o projeto não foi o principal tema discutido.
A situação com o Congresso Nacional, no entanto, é diferente. Ministros acreditam que as Casas Legislativas devem aprovar uma série de medidas conta a Corte, como impor uma fixação de mandatos e até impeachment de magistrados.
Barroso e Gilmar criticaram a medida durante a sessão desta quinta no Supremo, alegando que ela seria uma tentativa de “intimidação”.