“Este encontro será a ocasião para o presidente da República reiterar seu compromisso com o respeito aos povos autóctones, e sua determinação a trabalhar pela conservação dos meios naturais e principalmente das florestas tropicais, que constituem reservas vitais de carbono e de tesouros de biodiversidade”, diz o comunicado enviado pelo Palácio do Eliseu.
De acordo com o texto, o chefe de Estado francês e Raoni vão conversar sobre “as próximas grandes etapas para reforçar a proteção das florestas em nível mundial depois da cúpula One Forest, em Libreville, no Gabão.” O encontro ocorreu em março.
Macron também deverá conversar com o cacique brasileiro sobre “a cúpula que visa criar um novo pacto financeiro mundial em Paris, que trabalhará para aumentar a solidariedade internacional na luta contra a pobreza, para a proteção da natureza e ação pelo clima, além da cúpula da Amazônia, que ocorrerá neste ano em Belém”. Macron já havia recebido Raoni em maio de 2019.
A Câmara dos Deputados aprovou, em 30 de maio, um projeto que limita a demarcação de terras indígenas às ocupadas por eles em 1988, quando foi promulgada a atual Constituição. Agora o texto deve ser submetido à votação do Senado.
Promovida por deputados simpatizantes do agronegócio e opositores, essa aprovação derrubou parte das promessas ambientais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anunciou a demarcação de novas reservas de terras indígenas.
No Brasil há um total de 764 territórios de povos indígenas, mas cerca de um terço ainda não foi demarcado, segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Marco temporal
As comunidades indígenas rejeitam o “marco temporal”, já que muitos povos não ocuparam determinados territórios em 1988 por terem sido expulsos, principalmente durante a ditadura militar (1964-1985).
A votação no final de maio ocorreu durante a passagem das lideranças indígenas pela Europa, que visa conscientizar e arrecadar fundos para proteger a Amazônia. Uma manifestação está prevista no Brasil em 7 de junho.
Nesse dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve se pronunciar sobre o “marco temporal” e as lideranças indígenas esperam que seus membros “tomem as decisões certas”, nas palavras do cacique Tapi Yawalapiti.
Além de “pressionar” o Senado e o STF, Tapi pede para não votar nos parlamentares que aprovarem o projeto, denunciar a violação dos direitos indígenas e alertar o mundo sobre a situação.
“Povo de fora”
Enquanto o mundo busca limitar o aquecimento global, cientistas afirmam que a demarcação de terras indígenas é uma barreira fundamental para o avanço do desmatamento na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo.
Watatakalu Yawalapiti enfatizou que o objetivo do projeto de lei é “autorizar mais desmatamento, autorizar a construção de ferrovias, mais plantações de soja” e “produzir mais carne”.
Ele pediu aos presidentes, empresas e cidadãos do mundo inteiro que pressionem e apoiem Lula diante dos deputados, principalmente quando “tudo o que acontece é em nome do povo de fora”, para produzir para a “Europa” e a “China”.
“De que adianta falar em mudança climática se vocês compram produtos que estão matando os povos indígenas e matando a floresta?”, questionou o líder indígena, pedindo um boicote a esses produtos, se a situação não mudar.
Publicado originalmente em RFI