A duração dos mandatos e os casos de Merkel, Chávez e Evo. Por Igor Fuser

Veja a Angela Merkel
Angela Merkel. Foto: Wikimedia Commons

O professor e jornalista Igor Fuser, especialista em Relações Internacionais, escreveu sobre a duração do mandato de Angela Merkel como chanceler da Alemanha. Fez essas considerações no Facebook.

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SOBRE A DURAÇÃO DO MANDATO Á FRENTE DO ESTADO EM UMA DEMOCRACIA: BREVE REFLEXÃO A PARTIR DOS CASOS DE MERKEL, CHÁVEZ E EVO

Num post aqui no facebook, um amigo chama a atenção para a hipocrisia de quem condena os sucessivos mandatos presidenciais exercidos por Hugo Chávez na Venezuela (país que governou de 1999 até sua morte, em 2013, por meio de sucessivas reeleições) e não faz reparo algum ao fato de que Angela Merkel permaneceu por um período ainda maior, 16 anos, à frente do governo alemão.

Sim, é claro, na Alemanha o sistema é parlamentarista, no qual quem governa, a princípio, é um partido (quase sempre em aliança com outros partidos) e não uma pessoa. Mas o fenômeno da personalização do poder, típico do sistema presidencialista, também se faz presente sob o parlamentarismo.

Eu preferi desenvolver minha breve reflexão, com foco na América Latina, numa linha um tanto diferente, conforme se segue:

A limitação do tempo em que um indivíduo pode exercer o cargo máximo em qualquer instituição, inclusive no comando de um Estado, é um princípio salutar. Imagine uma situação hipotética no Brasil na qual um presidente fascista tivesse apoio popular para se reeleger indefinidamente. Melhor nem pensar.

Os países de sistema político parlamentarista, como a Alemanha, deveriam adotar alguma regra de limite para o mandato de primeiro-ministro (ou chefe do governo), a exemplo do que já ocorre em quase todos os países presidencialistas.

No caso da Venezuela, a reeleição indefinida de Hugo Chávez, só interrompida com a sua morte, precisa ter seus resultados avaliados com critério e objetividade.

Sem dúvida, a inexistência de limites para os mandatos presidenciais na Venezuela favoreceu o excessivo personalismo no exercício do poder e a concentração desmedida do poder nas mãos de uma única pessoa.

No plano imediato, isso parecia uma vantagem, pois a liderança incontrastável de Chávez era um fator de unidade na chamada “Revolução Bolivariana” e seu imenso prestígio junto à maioria da população favoreceu as sucessivas vitórias eleitorais da esquerda em todos os níveis de governo.

Mas no longo prazo, verificam-se os graves problemas que se originaram nos mandatos de Chávez e que talvez pudessem ter sido evitados se o processo de mudança na Venezuela tivesse ocorrido sob uma liderança mais coletiva e plural, mais aberta ao debate, à crítica e à renovação.

Igualmente na Bolívia, a insistência de Evo Morales em mudar a Constituição para disputar um quarto mandato presidencial se revelou catastrófica para as forças populares no país, principalmente depois que Evo decidiu ignorar os resultados do referendo em que a maioria dos eleitores se manifestou pela negativa à sua demanda.

Tal insistência fragilizou o partido do governo e criou condições favoráveis para o golpe direitista em 2019. Em sentido inverso, o elemento de renovação representado pela candidatura de Lucho Arce ajudou o MAS a recuperar o governo nas eleições de 2020.