André Mendonça com o presidente Jair Bolsonaro Foto: Agência Brasil
Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) se mostrar contra a decisão dos estados, o ministro André Mendonça suspendeu a política de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel estabelecida por governadores. O pedido foi feito pela Advocacia Geral da União (AGU).
No dia 25 de março, foi estabelecidos por governadores, no Conselho Nacional de Política Fazendária, o valor de cerca de R$ 1 por litro para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o óleo diesel.
“No STF, eu tenho dois ministros indicados por mim, então temos 20% de chance. Papai do céu nos ajudou. Entramos com a ação na manhã de hoje (sexta). Caiu com o ministro André Mendonça. Com total isenção, ele deferiu a liminar, de modo que o ICMS do diesel tem que ser uniforme em todo o Brasil. Não vai existir mais — espero que o pleno ratifique isso — cada estado ter um percentual. Se dá previsibilidade e redução do valor dos mesmos. Uma boa notícia, porque o governo federal fez a sua parte”, declarou o chefe do Executivo após decisão do ministro.
Desde o início do governo Bolsonaro, o litro do diesel subiu 111%. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo dessa última semana, o diesel subiu, passando de R$ 6,630 para R$ 6,847.
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