Mercado aprova arcabouço fiscal: dólar cai e Ibovespa sobe após anúncio de Haddad

Simone Tebet e Fernando Haddad no anúncio do novo arcabouço fiscal. Divulgação MF

O índice Ibovespa, que retrata a negociação de ações na bolsa de valores de São Paulo (B3) subiu 1,89% nesta quinta-feira (30) a partir do anúncio do novo arcabouço fiscal feito pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad.

Simultaneamente, o dólar caiu em 0,72%, estando cotado em R$ 5,09, menor patamar desde o início de fevereiro.

Os índices representam um voto de confiança do mercado ao mecanismo engendrado pela equipe econômica como substituta ao teto de gastos.

O projeto prevê que os gastos sejam menores do que a arrecadação, visando controlar o montante da dívida pública.

Gráfico demonstrando a subida do Ibovespa no dia do anúncio do novo arcabouço fiscal. Reprodução Google

Como funciona o novo arcabouço fiscal

A nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores, informou há pouco o Ministério da Fazenda. O novo arcabouço combinará um limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário (resultado das contas públicas sem os juros da dívida pública).

O projeto de lei complementar divulgado nesta quinta-feira (30) terá mecanismos de ajuste e alguma flexibilidade em caso de imprevistos na economia. As metas de resultado primário também obedecerão a uma banda, um intervalo.

Dentro dessa trilha de 70% da variação da receita, haverá um limite superior e um piso para a oscilação da despesa. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá crescer menos que 0,6% ao ano acima da inflação.