Milei assina decreto e prepara privatização das principais empresas argentinas

O presidente da Argentina, Javier Milei, que já declarou ser anarcocapitalista – ideologia que prega a extinção do Estado -, deu início a um processo para privatizar empresas estatais no país, por meio de um decreto abrangente, assinado na quarta-feira (20), no que ele batizou de “Plano Motosserra”.

As reformas anunciadas pelo líder argentino abrem caminho para a venda de várias companhias importantes controladas pelo Estado. Empresas como as Aerolíneas Argentinas SA, redes ferroviárias, companhias de mídia estatais e a empresa de água e esgoto AySA, que cuida de água e esgoto, estão entre os ativos que Milei mencionou como candidatos à venda para operadores privados.

Em uma mensagem transmitida na TV, ele destacou a revogação das regras que impediam a privatização das estatais, afirmando que todas teriam sua estrutura jurídica alterada para possibilitar a privatização total.

Embora o presidente argentino possa buscar a privatização por decreto presidencial, enfrentará desafios no congresso, onde seu partido é minoria. A resistência política pode dificultar a obtenção de votos suficientes para aprovar as desinvestimentos propostas pelo “ancap”.

O presidente argentino, inspirado na política do ex-presidente Carlos Menem dos anos 1990, busca imitar a privatização de ativos estratégicos como forma de reduzir o tamanho do governo. No entanto, especialistas destacam que, ao contrário do passado, a atual iniciativa enfrenta resistência significativa no congresso.

Veja o anúncio:

Entre as empresas visadas por Milei, a YPF SA, companhia de perfuração e refino de petróleo, e a Enarsa, empresa de energia, estão sob o radar para uma possível privatização após um período de “transição”. Milei escolheu executivos do império petrolífero e siderúrgico de Paolo Rocca para liderar a YPF.

A privatização da YPF pode ser mais desafiadora devido à cláusula na lei de nacionalização de 2012, que exige a aprovação de dois terços do Congresso para a venda das ações do governo, tornando o processo mais complexo do que em outras empresas.

Já a Aerolíneas Argentinas, uma das empresas mencionadas no anúncio, é considerada um fardo financeiro para o governo, que gasta centenas de milhões de dólares anualmente para sustentá-la. Milei autorizou a transferência de ações, provavelmente para os funcionários, enquanto busca liberar a indústria de viagens aéreas na Argentina.

A iniciativa de Milei busca reverter as estatizações ocorridas após a crise de 2001, reabrindo o debate sobre o papel do Estado na economia argentina. A efetivação dessas reformas dependerá da capacidade de Milei de obter apoio político suficiente para implementar suas propostas de privatização.

Logo após o anúncio do decreto com as intenções de privatizar inúmeras empresas, os protestos que começaram pela tarde na Argentina ganharam ainda mais adesão com milhares de manifestantes nas ruas madrugada adentro.

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