O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça rejeitou cinco pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta terça-feira (25/10), pela fala de que “pintou um clima” com meninas venezuelanas.
Para o magistrado, não há elementos suficientes que justifiquem a abertura de um inquérito. “A despeito das especulações levantadas na maioria das representações, não há quaisquer elementos minimamente concretos, ou mesmo lógicos, a indicar na fala presidencial que algum ato de ofício tenha sido retardado ou deixado de ser praticado, sobretudo porque se exige, conforme basilar lição doutrinária, a demonstração do dolo específico do funcionário público (‘para satisfazer interesse ou sentimento pessoal’). Nada disso é sequer indiciariamente extraível do fato narrado nas petições”, escreveu o ministro na decisão.
As denúncias apresentadas ao STF pedem que o presidente seja investigado por sua conduta e declarações sobre as adolescentes. Um dos pedidos, do deputado Elias Vaz (PSB), solicita uma apuração de prevaricação de Bolsonaro ao não denunciar a suposta condição das meninas aos órgãos competentes.
Na decisão, Mendonça menciona as supostas disputas políticas e associa ao fato de protocolarem uma ação na Corte. “Mais uma vez, observo que o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal”, afirmou.
Bolsonaro insinuou em um podcast, no último dia 14, que meninas venezuelanas precisam se prostituir no Brasil para “ganhar a vida”. Ele relatou durante a entrevista que, em 2020, enquanto estava fazendo um passeio de moto por Brasília viu meninas “arrumadinhas” de “14, 15 anos”, até que “pintou um clima” e ele pediu para entrar na casa delas.
“Elas estavam arrumadinhas. Vi que eram parecidas. Pintou um clima, entrei em casa e vi que todas eram venezuelanas. E estavam todas se arrumando. E aí eu pergunto: meninas que têm entre 14 e 15 anos se arrumando num sábado? Pra quê? Você quer isso para sua filha? Escolhas erradas”, disse.
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