Nesta quinta-feira (11), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, emitiu uma decisão determinando que a Polícia Federal (PF) investigue uma possível fraude na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Partido Liberal (PL), legenda composta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, seu adversário político.
Na decisão, Moraes destacou a “existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral”. O TSE, em nota, afirmou que há “claros indícios de falsidade ideológica”. A fraude veio à tona após investigações internas que revelaram que o registro de Lula no PL foi realizado usando a senha de uma das advogadas do partido, cujo acesso foi posteriormente cancelado.
Conforme revelado inicialmente pelo jornal O Globo, a certidão de filiação partidária de Lula indicava que o presidente havia se filiado ao PL em julho de 2023, vinculado ao diretório municipal de São Bernardo do Campo, onde mantém residência. No entanto, o cadastro da filiação foi feito em outubro.
O TSE assegurou que o sistema de filiação partidária operou normalmente, sem ataques ou falhas, e que a fraude ocorreu pelo uso de credenciais válidas para o registro de uma nova filiação falsa.
O PL, por meio da empresa Idatha, responsável pela gestão de dados no sistema Filia, divulgou uma nota. A empresa se colocou à disposição para esclarecimentos e enfatizou que o acesso ao sistema de filiação é feito mediante senha nacional fornecida pelo TSE e de posse da delegada nacional do partido.
A PF foi acionada a pedido do TSE para investigar a utilização indevida de dados e alterações fraudulentas na filiação de Lula ao PL. A advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, cujo login foi utilizado, não se manifestou sobre o assunto.
O presidente do PL, Waldemar Costa Neto, minimizou o episódio, classificando-o como “bobagem”. Ele explicou que é normal as informações da advogada aparecerem como autora da filiação, pois ela está credenciada pelo TSE para consolidar filiações nacionalmente.
Contudo, o tribunal identificou mais de 75 mil utilizações do sistema com o nome da advogada, indicando a possibilidade de acesso por outras pessoas.