O tenente-coronel Mauro Cid tornou-se um protagonista no cenário de investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele compareceu ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira, confirmando seu interesse em colaborar com a Polícia Federal por meio de um acordo de delação premiada.
Esse processo está sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, que também é responsável por decidir se o acordo prosseguirá. A PF já aceitou a proposta de colaboração, mas a validade das informações fornecidas por Cid em inquéritos dependerá da homologação do STF.
Dentro do Exército, a situação gera ecos da Operação Lava Jato, despertando diversas questões. Uma delação de Cid poderia ter implicações significativas, especialmente porque ele está preso desde maio e é uma peça-chave em investigações que implicam Bolsonaro.
O teor das informações ainda é confidencial, mas há especulação sobre quais provas adicionais ele poderia fornecer. Questionamentos também surgem sobre se um acordo de delação poderia salvaguardar o posto e patente de Cid, e se tal acordo seria obrigatoriamente cumprido pelo Superior Tribunal Militar.
A colaboração premiada é um mecanismo jurídico previsto em lei, que permite a redução ou até o perdão da pena do colaborador em troca de informações que auxiliem em investigações. Cid é citado em inquéritos que incluem a investigação sobre fraudes na carteira de vacinação de Bolsonaro, o suposto esquema de venda de presentes recebidos por ele enquanto chefe de Estado, e outros.
O cenário gerou um clima de desconforto e incertezas entre os militares, que, além de preocupados com o impacto institucional, consideram que o caso é mais um marco na complexa relação entre os poderes na República. A decisão sobre a delação está pendente e é aguardada tanto por juristas quanto por membros do Exército, intensificando as discussões sobre o equilíbrio dos poderes e os métodos investigativos empregados pelo STF.
De acordo com Marcelo Godoy, do Estadão, “era sentimento corrente entre os chefes do Exército que a prisão de Cid por mais de cem dias apontava para uma prática supostamente usada pela Lava Jato para obter provas contra políticos: forçar a delação de empresários. Cid – suspeitavam os generais – era mantido preso para confessar e envolver Bolsonaro como o mandante dos malfeitos”.
A questão, diz ele, também reaviva debates sobre o papel do STF e a necessidade de revisão de seus métodos e decisões, um tema que tem sido contínuo desde a obstrução da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro em 2016 até decisões mais recentes, como a que impediu a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor da PF em 2020.