O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou incluir neste domingo (7) o bilionário sul-africano radicado nos EUA Elon Musk como investigado no inquérito das fake news. A decisão é resultado de uma escalada promovida pelo dono do X ao longo do final de semana.
Musk acusou Moraes de censura, disse que vai suspender todas as proibições do STF à rede e não vai mais obedecer ordens judiciais brasileiras. Apos uma sucessão de postagens e ameaças, afirmou que Moraes devia renunciar ou sofrer processo de impeachment.
O ministro também determinou que se o X colocar no ar conteúdos e perfis derrubados pelo STF e TSE, vai ser autuado em R$ 100 mil por dia, e os integrantes da empresa no Brasil podem ser responsabilizados criminalmente.
Havia expectativa de que a rede pudesse até mesmo ser tirada do ar pelo STF, o que ainda não se concretizou. A Anatel, contudo, chegou a contatar e deixar as operadoras de telefonia em alerta caso a rede social fosse derruba por uma ordem judicial de Moraes ou outro ministro do STF.
Uma série de políticos brasileiros se posicionaram contra o sul-africano e endossaram a postura de resistência à sua desobediência. A líder nacional do PT, Gleisi Hoffmann, classificou a as ameaças de Musk como “ingerência totalmente descabida” e “ameaça ao país”.
Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, declarou nas redes sociais que o Brasil é soberano e não permitirá que ninguém, independentemente de sua riqueza ou influência, desrespeite o país.
Por outro lado, figuras da direita declararam apoio ao bilionário. André Ventura, líder do partido português ultraconservador Chega!, se juntou a Musk e teceu críticas a Moraes e ao governo Lula, afirmando que o Brasil está “à beira do autoritarismo”.
Confira decisão na íntegra:
?? URGENTE: Alexandre de Moraes determina a inclusão do bilionário Elon Musk no inquérito das fake news.
Ministro também determinou a abertura de inquérito para apurar eventual obstrução de justiça por parte do bilionário. pic.twitter.com/r2Fsg4PPMe
— Eixo Político (@eixopolitico) April 7, 2024
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