URGENTE: Alexandre de Moraes manda abrir outro inquérito contra Bolsonaro

Atualizado em 3 de dezembro de 2021 às 19:20
Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes
Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes. Foto: Wikimedia Commons

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a abertura de um inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro. A nova investigação vai apurar as declarações de Bolsonaro em live realizada em 21 de outubro, na qual o presidente espalhou uma fake news em que aponta uma ligação entre a vacinação contra a Covid-19 e o desenvolvimento da Aids.

“Não há dúvidas de que as condutas noticiadas do Presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra o Covid-19 utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa”, diz trecho da decisão de Moraes.

Em manifestação enviada ao STF, Bolsonaro argumentou que a CPI estaria usurpando atribuições do Ministério Público. Moraes, por outro lado, destacou que a CPI pode sim pedir a abertura de inquérito. O Ministério Público, do qual a PGR faz parte, tem exclusividade para conduzir a ação penal, que é uma etapa mais avançado do processo.

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PGR defende Bolsonaro

A PGR se manifestou de maneira parecida com a de Bolsonaro. Para se posicionar contra o pedido da CPI, a procuradoria também havia argumentado já conduzir uma investigação interna sobre a “live”.

Moraes, porém, ponderou que não basta “a mera alegação de que os fatos já estão sendo apurados internamente”. Com informações do Extra.

O ministro argumentou que “é indispensável que sejam informados e apresentados no âmbito do procedimento que aqui tramita, documentos que apontem em quais circunstâncias as investigações estão sendo conduzidas, com a indicação das apurações preliminares e eventuais diligências que já foram e serão realizadas”.

E acrescentou: “Apenas dessa forma é possível ter uma noção abrangente e atualizada dos rumos dessa fase da persecução criminal.

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