O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (31) que a Polícia Federal (PF) tome o depoimento do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre minutas golpistas em até cinco dias.
Recentemente, em entrevista ao jornal O Globo, Valdemar afirmou que integrantes e interlocutores do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tinham, em suas casas, propostas similares à “minuta do golpe”, encontrada pela PF na residência do ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.
“Diante das informações prestadas e da necessidade de maiores esclarecimentos, defiro o requerimento e determino à Polícia Federal que proceda à oitiva de Valdemar Costa Neto, no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Ciência à Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Brasília, 31 de janeiro de 2023”, afirmou o ministro.
Segundo Moraes, as declarações de Valdemar “devem ser esclarecidas no contexto mais amplo desta investigação”: “Notadamente no que diz respeito à adesão, por terceiras pessoas, de eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes previstos nos artigos 359-M (golpe de Estado) e 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) do Código Penal”.
Mais cedo, em ofício enviado ao STF, a PF pediu autorização para tomar o depoimento do presidente do PL. “Por tratar-se de Inquérito Policial em trâmite no Supremo Tribunal Federal, submeto a Vossa Excelência para deliberação quanto autorização para se realizar a oitiva do Sr. Valdemar Costa Neto em relação aos fatos apurados na presente investigação”.