Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já tem uma estratégia para acabar com a estratégia do ex-presidente Jair Bolsonaro para fugir do inquérito das joias. O magistrado vai enquadrá-lo, junto de deputados e senadores, como membro de organização criminosa para manter o caso na Corte. A informação é da coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles.
Bolsonaro quer tentar fazer o caso migrar para a Justiça comum para fugir do Supremo. A tese tem apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR), que já se manifestou pela incompetência da Corte para lidar com a investigação, já que o ex-presidente perdeu o foro por prerrogativa de função ao fim do mandato.
Moraes pretende alegar que existe um ponto em comum envolvendo os atos golpistas, as fraudes nos cartões da vacinação e na venda de joias: todos os crimes foram cometidos pela mesma organização criminosa, que tem como integrantes parlamentares detentores do foro por prerrogativa de função e, portanto, devem ser julgados no STF.
O ministro vai citar Bolsonaro como líder dessa organização, que seria constituída por uma dúzia de aliados. Para ele, os crimes investigados têm conexão e não haveria como desvincular um caso de outro. Mauro Cid é um dos personagens que sustentam essa tese, já que tinha uma “minuta do golpe” no celular, é suspeito no esquema de fraude em cartões de vacinação e participou da venda de presentes oficiais.
Ainda não há data para que os ministros analisem a competência do Supremo para julgar o caso das joias, mas a tendência é que a maioria deles acompanhe o relator. Há um precedente similar votado em maio, quando oito magistrados tornaram réus manifestantes que estavam acampados no quartel-general do Exército em Brasília.
Somente Kassio Nunes e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, votaram contra o entendimento na ocasião.
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