Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios ao Comando Militar do Leste, ao Comando do 1º Distrito Naval e ao Terceiro Comando Aéreo Regional. Neles, pergunta às instituições militares quais providências adotaram ou pretendem adotar para evitar que a celebração dos 200 anos da Independência se confunda com manifestação político-partidária e quais foram medidas as para prevenir que seus subordinados se engajem nos atos políticos. A informação é do Estadão.
O 7 de Setembro foi transferido de lugar. Saiu da Avenida Presidente Vargas, no Centro, e foi para a praia de Copacabana, na zona sul de Fluminense. O bairro é um reduto bolsonarista. Para lá, estão programados parada naval, exibição da Força Aérea, saltos de para-quedistas, apresentação de bandas militares e cerimônia cívica. Também haverá uma manifestação política comandada pelo presidente, que é candidato à reeleição.
Devido ao discurso de Bolsonaro, os ofícios enviados pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão ressaltam a preocupação em “assegurar e prevenir que a importante celebração do bicentenário não seja confundida com ato de natureza político-partidária. Lembra o disposto no artigo 142, parágrafo 3º, V, da Constituição. Também recorda e o artigo 77, parágrafo 1º, a, da Lei 6.880/198. Em nota, a Procuradoria cita “a necessidade de equilíbrio e ponderação entre a livre manifestação do pensamento e a necessidade de zelar pelo respeito dos serviços públicos aos princípios, garantias, condições, direitos, deveres e vedações previstos na Constituição”, diz reportagem publicada pelo jornal nesse sábado.