Nesta quarta-feira (7), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que a Receita Federal está conduzindo uma investigação sobre possíveis irregularidades relacionadas ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O programa, cuja prorrogação conta com o apoio de parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está sob escrutínio devido a suspeitas de empresas não relacionadas ao setor aproveitarem indevidamente seus benefícios fiscais.
Haddad confirmou que funcionários da Receita Federal estão elaborando um relatório detalhado, a ser apresentado em breve, identificando empresas que podem ter se beneficiado do programa de forma irregular. Ele ressaltou que, embora não haja intenção de realizar uma caça às bruxas, é imperativo punir aqueles que violaram as leis.
A MP que estabeleceu o fim do programa enfrenta resistência no Congresso. Há suspeitas de que o custo do Perse tenha excedido significativamente as expectativas, indicando possíveis práticas ilegais como lavagem de dinheiro e superfaturamento. Os representantes do setor de eventos, no entanto, afirmam não terem sido informados sobre essas preocupações e pedem uma investigação sem interrupção dos benefícios.
O Ministro Haddad destacou que o relatório da Receita será crucial nas negociações com o Congresso, evidenciando que os gastos ultrapassaram em muito a proposta inicial do programa. Isso é considerado prejudicial para o país, que enfrenta desafios econômicos, e é crucial para restaurar o equilíbrio fiscal e estimular o desenvolvimento econômico.
O petista revelou ainda que o setor de inteligência da Receita foi acionado devido ao montante significativo de arrecadação perdida. Empresas que falsificaram sua associação ao setor de eventos para obter isenções fiscais estão sendo investigadas. Os dados das empresas beneficiadas serão divulgados, revelando o montante de impostos que deixaram de ser pagos, fornecendo transparência aos legisladores.