Por George Marques
Um complexo embate de diferentes forças políticas e econômicas aguardam o presidente eleito Lula da Silva (PT), em Brasília, esta semana. Entre as prioridades está destravar a PEC do Bolsa Família, que até agora tem apenas o rascunho do texto e sequer foi protocolada no Senado Federal. Além disso, o petista precisa negociar junto ao Congresso e ao relator do orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a alocação de novas prioridades na peça orçamentária do ano que vem. “Daqui para quarta a coisa vai evoluir”, prometeu, nesta segunda-feira (21), o deputado federal José Guimarães (PT-CE), responsável pela articulação política em nome do governo eleito na Câmara dos Deputados junto ao presidente Arthur Lira (PP-AL).
Lula terá que ter jogo de cintura nessas negociações que atravessam diversos interesses e envolvem múltiplos atores.
O primeiro teste de fogo do presidente eleito se dará em torno da aprovação da PEC do Bolsa Família. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição exige quórum de aprovação alto: na Câmara 308 votos, no mínimo, no Senado, 54. Ambas as casas terão eleições em primeiro de fevereiro próximo para eleger os respectivos presidentes para mandatos de dois anos. Lira almeja manter-se na presidência da Câmara, assim como Pacheco, no Senado.
Em segundo lugar, tem a questão do Orçamento Secreto, dotação orçamentária de R$ 19 bilhões previstos para 2023 que ficarão sob o controle do Congresso. É um valor significativo que o Poder Executivo perdeu de seu controle. Há negociações em curso para que ao menos ocorra uma diminuição desse montante a fim de dar um respiro melhor no orçamento do ano que vem.
Além disso, Lula chega à capital para também bater o martelo nos nomes que comporão dois importantes grupos de trabalho da transição: o de Inteligência e Defesa, pastas essenciais para conter a ofensiva antidemocrática e golpista do bolsonarismo. Conforme Aloizio Mercadante adiantou, o Ministério da Defesa passará a ser comandado por um civil, dentro do modelo pensado para a pasta desde a sua criação, em 1999.
A incógnita sobre quem serão os ministros de Lula continua. Até agora, apesar de um enxame de cotados e alguns favoritos, não há ninguém confirmado. Por isso, a deputada Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, tratou de dar um calmante aos ansiosos. Disse que Lula não deve divulgar nesta semana nenhum ministeriável, apesar das expectativas de setores do mercado. “O presidente Lula está vindo para cá (Brasília) só na quarta-feira, e aí é que vai começar a conversar, vai começar a pensar. Ele não adiantou nada. Acho que essa semana é muito difícil”, disse Gleisi, que também é uma das coordenadoras da transição.
Nesta semana Lula precisará desatar muitos nós para uma negociação efetiva que resulte na montagem de uma base de sustentação no Congresso Nacional. Lula está sendo cobrado como se presidente empossado fosse até porque o governo Bolsonaro, na prática, acabou.
Lula precisa correr contra o tempo, pois efetivamente o Congresso tem menos de trinta dias para o recesso. As habilidades de negociação do petista, hoje com 77 anos de idade, serão postas à prova esta semana e decidirão os próximos meses do governo. Se navegará por águas tranquilas ou enfrentará tempestades pelo caminho, o tempo dirá.