Quatro anos após a pandemia que abalou o globo e resultou em 17 milhões de mortes, as nações mais desenvolvidas resistem em concordar com um tratado que se comprometa com a partilha de tecnologia no domínio da saúde e a distribuição global de vacinas e outros medicamentos.
O governo brasileiro, na presidência do G20, agora busca salvar o processo de negociação e finalizar um entendimento preliminar para evitar um fracasso internacional.
A partir da próxima segunda (18), a Organização Mundial da Saúde (OMS) iniciará a etapa final das negociações para a elaboração de um tratado que estabelecerá regras sobre como a comunidade internacional reagirá em caso de uma nova pandemia.
Contudo, o projeto, uma vez considerado revolucionário, corre o risco de naufragar devido a campanhas de desinformação, acusações mútuas e intensa pressão da indústria farmacêutica. O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, alertou que “as gerações futuras não nos perdoarão” se as negociações fracassarem.
Inicialmente liderada pelos europeus, que propuseram as negociações dois anos atrás, a iniciativa tem sido alvo de críticas e impasses.
Embora países como a União Europeia, os Estados Unidos e o Japão afirmem publicamente seu compromisso com um acordo que fortaleça a capacidade global de lidar com pandemias, as negociações confidenciais revelam uma resistência significativa a artigos que promovam a transferência de tecnologia na área da saúde em caso de emergência, ou que estabeleçam uma estratégia de diversificação na produção de vacinas.
Países emergentes acusam as nações ricas de se recusarem a abrir mão do status quo e de defenderem o monopólio de suas indústrias farmacêuticas. Durante a pandemia, a concentração de doses em poucos países revelou a profunda desigualdade no acesso aos imunizantes.
Embora a esperança fosse de que um eventual tratado esclarecesse essas questões, a última versão do rascunho não oferece garantias aos países emergentes. Os ricos insistem em exigir a prontidão de todos os governos em compartilhar informações sobre surtos imediatamente, mas se recusam a aceitar condições favoráveis de distribuição de medicamentos.
Ademais, o tratado estabelece a obrigação de os países se prepararem de forma adequada em seus sistemas de saúde, o que para as economias mais pobres só seria viável com recursos extras, algo que não está garantido pelos países desenvolvidos.
Há o temor de que, uma vez concluído o acordo, a situação dos países mais pobres piore ainda mais, pois terão novas obrigações sem um apoio adicional.
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