A Polícia Federal (PF) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações preliminares indicam a existência de um esquema de desvio de recursos públicos no gabinete do deputado federal André Janones (Avante-MG).
Segundo a corporação, “as diligências concluídas até o momento sugerem a existência de um esquema de desvio de recursos públicos no gabinete do deputado André Janones”.
A PF solicitou ao Supremo a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, incluindo o deputado, para dar continuidade às investigações.
O parlamentar, em uma mensagem de áudio divulgada na imprensa, disse que parte de seus assessores teria que devolver uma quantia do salário para compensar prejuízos na campanha eleitoral de 2016.
Em dezembro do ano passado, o ministro Luiz Fux, do STF, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito para investigar a suposta prática de “rachadinha”.
No X (antigo Twitter), Janones questionou a solicitação de quebra de seus sigilos. “Me causa estranheza a PF pedir a quebra de meu sigilo fiscal e bancário, sendo que eu já os coloquei a disposição desde o início das investigações, e até hoje não fui sequer ouvido”, escreveu o deputado na rede social.
NOTA:
Me causa estranheza a PF pedir a quebra de meu sigilo fiscal e bancário, sendo que eu já os coloquei a disposição desde o início das investigações, e até hoje não fui sequer ouvido.
Mais estranho ainda é apontarem como “suspeito”, um depósito feito quando nenhum dos…
— André Janones (@AndreJanonesAdv) January 30, 2024
A PF apontou inconsistências nos depoimentos dos servidores do parlamentar e afirmou que “a análise conjunta das declarações obtidas nas oitivas com o conteúdo dos áudios (e com as diligências empreendidas) revela uma série de inconsistências e contradições”.
“Embora os assessores neguem envolvimento no esquema de ‘rachadinha’, as discrepâncias em seus depoimentos evidenciam a necessidade de um aprofundamento nas investigações. Afinal, é crucial considerar que todos os assessores investigados ainda mantêm vínculos com o Deputado Federal André Janones, dependendo de seus cargos ou para a sua sobrevivência política ou para a sua subsistência”, disse a corporação.
De acordo com os investigadores, “o afastamento do sigilo bancário e fiscal se torna um passo essencial, pois possibilita um exame minucioso das transações financeiras e dos bens que possam ter vínculos com as práticas ilícitas em questão”.
Entre as inconsistências, a PF mencionou o depoimento de Alisson Alves, um dos servidores que aparecem nas gravações indicando a “rachadinha”. Alisson negou ter devolvido parte do salário, mas admitiu sacar R$ 4 mil em espécie mensalmente, “valor próximo do que a investigação aponta que ele devolvia para o deputado”.
A PF também afirmou que dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicam uma transferência via PIX de R$7,5 mil de Leandra Guedes Ferreira, ex-secretária parlamentar de Janones, entre dezembro de 2022 e novembro de 2023.
A investigação apontou ainda depósitos fracionados na conta de André Janones como possível estratégia para burlar a identificação da origem dos recursos.
Ao pedir a quebra de sigilo do deputado, a PF mencionou que a medida possibilitará verificar se a variação patrimonial “é divergente dos rendimentos legítimos, indicando o recebimento de valores não declarados e/ou a existência de patrimônio a descoberto”.